A Prefeitura de Rio das Ostras abriu inscrições para 785 (setecentos e oitenta e cinco) vagas de estágios não remunerados para diversas secretarias municipais e autarquias. A ação faz parte do Programa de Apoio à Formação Acadêmica e Profissional – Pró-Formação, desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública. As inscrições acontecem entre os dias 13 e 15 de março por meio do site www.riodasostras.rj.gov.br/estagio.

O resultado ficará disponível entre os dias 17 e 20 de março e os documentos devem ser enviados para o e-mail estagioriodasostras@gmail.com entre os dias 21 de março e 26 de março. Em seguida, o candidato deverá aguardar contato telefônico ou por e-mail informando quando deverá comparecer na Secretaria de Gestão Pública para assinatura do termo de Compromisso de Estágio.

A Secretaria está localizada na Rua Campo de Albacora, nº 75, Loteamento Atlântica, na sede da Prefeitura de Rio das Ostras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O edital completo pode ser conferido no Jornal Oficial edição nº 1544 de 10 de março de 2023, disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br.

DOCUMENTOS – Os documentos a serem entregues são: comprovante de inscrição no processo seletivo, devidamente assinado; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; declaração emitida pela instituição de ensino, em papel timbrado e devidamente assinada pela Coordenação de Estágio ou pela Coordenação do Curso, atestando que cumpriu as exigências acadêmicas para realizar o estágio; Termo de Compromisso de Estágio com os seguintes campos em branco: data do termo, data de início e fim do estágio, local e horário do estágio e nome do supervisor do estágio na Prefeitura e apólice de seguro contra acidentes pessoais.

OBSERVAÇÃO – Os estudantes dos cursos de Técnico em Radiologia e Tecnólogo em Radiologia deverão apresentar, também, Hemograma Completo + Plaquetas, com data não superior a 6 (seis) meses; dosímetro e teste de gravidez negativo para as estudantes do sexo feminino.

O PROGRAMA – O Edital tem por finalidade selecionar e formar cadastro de reserva de estudantes regularmente matriculados nos cursos de Ensino Superior, Ensino Tecnológico (superior na área tecnológica), Ensino Médio Técnico Profissionalizante, Educação Profissional, Formação de Professores, Educação Especial e anos finais do Ensino Fundamental na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos das instituições de ensino pública ou privada.

O estágio curricular obrigatório não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o estudante e o Município, além de não haver remuneração, nem benefícios de auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

E também caberá à instituição de ensino responsabilizar-se pelo seguro contra acidentes pessoais em favor dos estudantes em estágio obrigatório, mediante Apólice de Seguro.