Com rede de parcerias, ferramenta lançada nesta sexta (10) irá monitorar obras paralisadas no país. “Queremos que os prefeitos e prefeitas desse país possam participar da execução das políticas públicas”, afirmou Lula

O governo Lula colocou o país a todo o vapor no trilho do desenvolvimento ao iniciar a retomada de cerca de 14 mil obras, de diferentes áreas, hoje paralisadas no Brasil. Agora, elas serão aceleradas com a plataforma Mãos à Obra, lançada nesta sexta-feira (10). A ferramenta vai monitorar o andamento dos projetos em estados e municípios de todo o país, agilizando sua execução e conclusão. 

Segundo o governo federal, uma rede de parcerias será o grande diferencial do Mãos à Obra. Os gestores locais irão coordenar as obras e alimentar a plataforma, com demandas prioritárias nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação – incluindo o Minha Casa, Minha Vida – esporte e cultura. Essas informações serão coletadas e inseridas na ferramenta até o dia 10 de abril, com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

No encontro com ministros e prefeitos em Brasília para também anunciar o reajuste da merenda escolar, o presidente Lula defendeu a retomada do pacto federativo e do diálogo enrede governo federal e estados e municípios.

“Nós queremos que os prefeitos e prefeitas desse país possam participar da execução das políticas públicas. Nós precisamos compartilhar com o que deve ser feito, se é possível investir dinheiro na cidade deles”, afirmou Lula.

“Não é possível imaginar que o Brasil pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos estados e municípios. Esse encontro com prefeitos será uma rotina entre nós, para que possam participar da execução das políticas no país”, assegurou o presidente.

Mais, cedo durante reunião ministerial, Lula já havia dado o tom sobre a importância que seu governo dará para as obras de infraestrutura como alavanca para o crescimento com geração de empregos e renda.

Melhoria da qualidade de vida do povo

“Dinheiro bom é dinheiro transformado em obra, em melhoria da qualidade de vida do povo, em saúde, em educação e, sobretudo, em emprego, que é o que dá dignidade ao povo brasileiro”, disse o presidente, logo pela manhã, aos ministros. “Nós temos que colocar esse país em funcionamento. A gente não pode ficar chorando o dinheiro que falta, temos que utilizar bem o dinheiro que a gente tem”, cobrou Lula.

“A plataforma foi uma das determinações do presidente Lula para que a gente volte a acompanhar as obras paralisadas para que retomem e a gente não tenha mais que ver o cidadão de cada município olhando para uma obra paralisada, algo que seria super importante, sem continuidade”, explicou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, durante o lançamento da ferramenta, ao lado de ministros, prefeitos e do presidente Lula.

A ministra explicou que a plataforma já existia desde 2015 mas foi aperfeiçoada com o uso de uma rede de parcerias montada para acompanhar as transferências da União. Dweck lamentou que o país tenha perdido a plataforma em 2019, quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi desmantelado por completo pelo governo anterior.

“Foi um trabalho muito importante para reconstruir muito rapidamente o sistema que estamos disponibilizando hoje”, afirmou a ministra. Ela apontou que a ferramenta também será importante para o diálogo entre os entes federativos para que todos tenham as mesmas informações disponibilizadas. 

A plataforma será, de acordo com Dweck, um canal muito importante para saber os detalhes de cada obra e seu andamento, com total transparência no processo. Toda a sociedade poderá acompanhar o andamento dos projetos.

Desenvolvimento econômico e social

“Nossa ideia é trabalharmos nessa cooperação federativa para que todos estejam na mesma página, trabalhando juntos em prol de um melhor desenvolvimento do Brasil e para que todas as cidadãs e cidadãos sejam favorecidos”, observou a ministra.

“A Casa Civil, em conjunto com ministérios, analisará e definirá prioridades para retomada das obras”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “O foco será em projetos que gerem emprego e desenvolvimento econômico e social em todo o país”.

O ministro também anunciou que a plataforma já está disponível. Saiba mais sobre a plataforma aqui.

Haddad anuncia acordo de compensação aos estados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta sexta-feira (10), um acordo de R$ 26,9 bilhões em compensações pelos prejuízos que os estados tiveram por causa da redução do ICMS que incide sobre combustíveis e outros itens imposta pelo governo Bolsonaro. Os recursos são fundamentais para áreas como saúde, educação, segurança e habitação, que foram prejudicados pela decisão irresponsável de Bolsonaro em reduzir preços dos combustíveis com fins eleitoreiros em 2022.

“Esse acordo unânime marca a história das relações federativas do país e foi possível devido ao empenho de todos os Poderes da República”, diz a nota do Ministério da Fazenda. “Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados através das liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte”.

“O restante será abatido das parcelas da dívida com a União ou pago pela União (para Estados com pequenas dívidas com a União ou mesmo sem dívida) até 2026”, explicou Haddad.

Entenda:

• Estados que têm a receber até R$ 150 milhões: 50% em 2023 e 50% em 2024 com recursos do Tesouro Nacional;
• Estados que têm a receber entre R$ 150 e R$ 500 milhões: 1/3 do valor a receber em 2023 e 2/3 em 2024;
• Acima de R$ 500 milhões a receber: 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025;
• Estados em Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul): mesmo regramento dos anteriores, mas o adicional de R$ 900 milhões será compensado na dívida em 2026.

Fonte: Ascom/Ministério da Fazenda