Em evento no Rio de Janeiro, presidente assina decreto que estabelece parâmetros de fomento à cultura, simplifica procedimentos e amplia participação popular na gestão

Em encontro com artistas de diferentes segmentos no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a cultura voltou de verdade ao âmbito das políticas públicas, como patrimônio que ninguém mais pode ousar desmontar.  

Nossa cultura é diversa e representativa. Precisamos e vamos colocá-la no lugar de onde nunca deveria ter saído: da boca do mundo, fonte de inspiração e trabalho no fazer artístico cultural do planeta. O Brasil está no mundo e o mundo em nós, nessa confluência de encontros que só as artes permitem, porque a cultura é território sem fronteira”
Margareth Menezes, ministra da Cultura

“É fundamental que possamos novamente respirar e reafirmar: esse governo enxerga o setor cultural como parceiro da criação de cultura e da criação de políticas públicas”, disse o presidente, ao assinar um decreto com novas diretrizes de fomento ao setor, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. 

O novo texto se pauta por investimentos em todas as regiões do país, atenção à diversidade, democratização do acesso, transparência e desburocratização. “O decreto confere clareza às responsabilidades da administração pública e do agente cultural, com simplificação de instrumentos, dando segurança processual a todos. Queremos impulsionar nossa potência criativa e não criminalizá-la”, afirmou Margareth Menezes. Ela anunciou o investimento de R＄ 1 bilhão para o setor.

A ministra destacou o fato de o governo restabelecer a participação social na gestão da Lei Rouanet, com a devolução à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura da gestão dos incentivos fiscais com representação de todas as regiões e segmentos. 

“Essa participação é uma das marcas da política inaugurada em 2003, aberta e feita de mãos dadas com os que pensam e fazem cultura em toda a sua diversidade de linguagem e estética, com seriedade e responsabilidade”. 

Margareth Menezes citou ainda a importância das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para dar escala de investimento ao setor. A intenção é, de forma compartilhada com estados e municípios e participação social, executar as leis como partes essenciais do sistema nacional de cultura. 

“Nossa cultura é diversa e representativa. Precisamos e vamos colocá-la no lugar de onde nunca deveria ter saído: da boca do mundo, fonte de inspiração e trabalho no fazer artístico cultural do planeta. O Brasil está no mundo e o mundo em nós, nessa confluência de encontros que só as artes permitem, porque a cultura é território sem fronteira”, definiu a ministra. 

Presentes na cerimônia, a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacaram a importância dos patrocínios em cultura para inclusão e desenvolvimento do país. Eles reforçaram o compromisso das empresas de voltarem a fazê-los de forma significativa. 

Na cerimônia, com apresentação ao vivo de Chico César e de outros artistas, representantes de diferentes manifestações culturais celebraram a volta do ministério e dos investimentos no setor.

Fonte: seccom/Gov