O atendimento do Procon Macaé voltou a funcionar com todos os seus servidores, na manhã desta quarta-feira (27), no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo). Além disso, foi lembrado os 33 anos da criação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), com a distribuição da cartilha para o público. A solenidade contou com a presença do prefeito Welberth Rezende.

Ele visitou o espaço, que foi reformado, e elogiou a atuação da secretaria no município, bem como os seus servidores.

“Estou muito feliz de estar aqui, acompanhando o trabalho de vocês junto com a população”, disse.

O Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Gilcimar Prata, conta que o espaço foi reformado e, durante esse período, o atendimento foi realizado de forma remota e presencial reduzido.

“Durante o período que o térreo do Cealo esteve em reforma, os nossos atendimentos, bem como a nossa fiscalização, continuou normalmente”, destacou.

Atualmente o atendimento presencial no térreo conta com seis servidores, além de outros que compõem o administrativo e o jurídico da secretaria.

“Os nossos servidores estão preparados para orientar e, caso haja a necessidade, resolver questões representando o cidadão em audiência junto com a empresa ou prestador de serviço”, pontuou.

Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado pela Lei Nº 8.078 no ano de 1990, no dia 11 de setembro. Ele é o principal instrumento de garantia dos direitos dos consumidores.

Para Gilcimar Prata, a criação do código beneficia bastante o consumidor.

“Disponibilizamos a versão digital no nosso Instagram: @proconmacae. A relação entre o consumidor, lojistas, empresas e instituições que prestam serviços, ao meu ponto de vista, está mais equilibrada. Esse é o papel do Procon, orientar e conseguir que todos saiam satisfeitos”, afirmou.

Ele informou ainda que a secretaria alcançou índices favoráveis durante o Programa Renegocia, realizado no mês de agosto. Segundo Gilcimar, Macaé registrou adesão de 850 pessoas, onde foi renegociado o valor de R$ 6 milhões.

“Alcançamos a marca de ser o primeiro município na região sudeste em renegociação e isso foi muito positivo para a população, que voltou a ter crédito, e para os comerciantes, que voltaram a comercializar os seus produtos”, conclui.

Serviço
O atendimento realizado pelo Procon no térreo do Cealo, funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, sendo que as senhas são distribuídas até às 16h, na Avenida Presidente Sodré, 466, 5° andar. Telefones: 2765-8700, ramal: 288 ou (22) 2759-0801.

Já o cidadão que preferir tirar suas dúvidas e reclamações de forma remota, poderá enviar um email para: atendimento.procon@macae.rj.gov.br e procon@macae.rj.gov.br.