O julgamento dos recursos do resultado preliminar da Lei Paulo Gustavo, em Macaé, foi publicado na noite desta sexta-feira (16). O resultado definitivo está marcado para o dia 23 de fevereiro.

A edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM), divulgada na noite de sexta-feira (16), trouxe o julgamento dos recursos sobre o resultado preliminar da lei. Os interessados devem seguir a lista dos Chamamentos Públicos nº 006/2023 e nº 007/2023, disponível no Portal da prefeitura.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar agentes culturais diante dos desafios da pandemia de Covid-19, através de repasse do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, para financiamento de ações culturais por meio de seleção pública. É um movimento da democratização da cultura.

Quem tiver dúvidas sobre o processo pode entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo WhatsApp através dos números (22)99288.1091 e (22)99212.2331 ou pelos e-mails: lpgmacae.audiovisual@gmail.com e lpgmacae.demaisareas@gmail.com. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os documentos e o calendário com todas as etapas do processo também estão disponíveis na página do projeto no Portal da prefeitura.