O Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras tem novos integrantes. Na terça-feira, dia 30 de abril, foi realizada a cerimônia de posse dos conselheiros titulares e suplentes para a gestão 2024-2027 do órgão. A solenidade, promovida pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, reuniu diversos profissionais e representantes de entidades ligadas à Educação do Município.

Ao todo, a nova formação do conselho terá 32 integrantes com diversas representações. O órgão tem caráter paritário, ou seja, possui o mesmo número de membros da sociedade civil e do poder executivo municipal. O conselho tem como finalidade básica deliberar, normatizar, orientar, acompanhar e fiscalizar o Sistema de Ensino do Município, com competência prioritária à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“A nova formação do Conselho foi ampliada e movimentada com representatividades de órgãos que vão contribuir com o trabalho executado. Entendemos a demanda crescente nos últimos anos junto com o crescimento do Município. A Educação vem passando por grandes desafios, sobretudo durante e no pós-pandemia, e por isso, precisamos de contribuições para que possamos evoluir juntos com as políticas públicas necessárias”, comentou o secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer e também membro nato do Conselho, professor Maurício Henriques Santana.

Para Guilhermina da Rocha, representante do Sindicato dos Professores da Rede Privada de Macaé e Região – SINPRO, as escolas precisam estar no centro das ações do Conselho. “Precisamos lutar pela escola lúdica, criativa e que, principalmente, proteja nossas crianças. Defender a educação pública é entender seu patrimônio e sua história. As escolas particulares, por sua vez, devem cumprir as exigências básicas que a legislação preconiza, como, por exemplo, a valorização dos profissionais. A escola é o único espaço vivo e efetivo que transforma vidas, meios e corações”, destacou.

ATUALIZAÇÃO – A Lei de criação do Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras ganhou atualizações no mês de abril. Dentre as medidas, está a ampliação do número de representantes para oito integrantes do Poder Público Municipal e oito não governamentais, garantindo a diversidade e a democratização do ensino no Município.

A lei de atualização do Conselho (Lei n° 2979/2024) pode ser acessada no Jornal Oficial, na edição nº 1678.