Os casos de lesão corporal culposa, o médico pode ter uma pena de três meses há um ano, afirma o CCO da GRS – Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

A atriz e dançarina Sheila Mello, conhecida como a eterna “loira do tchan”, teve esta semana um processo judicial, aberto em 2021, revelado, onde ela processa um médico por complicações em um procedimento estético no bumbum.

Sheila realizou uma aplicação de hidrogel com o profissional em 2014, que teria custado cerca de R$ 30 mil reais, segundo a dançaria, o médico havia afirmado que o produto seria absorvido pelo corpo em até 3 anos, algo que não teria acontecido, pelo contrário, Sheila teria apresentado efeitos negativos com o produto. Em 2020, ela também chegou a ser internada duas vezes devido a infecções com o produto.

Sheila Mello estaria pedindo R$2 milhões de indenização e também estaria acusando o médico de aplicar mais produto que o recomendado.

O que é o Hidrogel?

O hidrogel é um produto utilizado em procedimentos estéticos, composto por 2% de poliamida e 98% de água. Ele é injetado na camada profunda da pele, como glúteos e coxas, para adicionar volume. 

O corpo forma uma membrana ao redor do gel, processo que pode durar de um a dois anos, o produto pode ser aplicado em várias áreas do corpo, como glúteos, coxas, mamas e rosto. 

O Aqualift, um tipo popular no Brasil, está suspenso pela Anvisa desde março de 2016.

Qual a pena para erro médico?

De acordo com o advogado e COO da GRS – Defesa Médica, Dr. Gladston Porto, em casos de lesão corporal culposa, o médico pode ter uma pena de três meses há um ano.

“A regra geral é que em casos de erro médico onde há uma lesão corporal no paciente e em que o médico não tinha a intenção de fazê-lo, a pena pode ir de três meses há um ano, mas existem muitos fatores que também podem ser acrescidos no processo como uma possível omissão de socorro, danos morais, ressarcimento de custos médicos, se houve perda da capacidade de trabalho do paciente, se o produto usado era legal, etc., esses podem ser agravantes da pena e motivar também o pagamento de indenizações”, explica o Dr. Gladston Porto.

Dr. Gladston Porto. Foto/Divulgação: MF Press Global

Sobre Dr. Gladston Porto

Dr. Gladston Porto é advogado (OAB/MG nº 130.567), Pós – graduado em Direito  do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Arnaldo Janssen/BH, junto com o seu sócio Dr. Samir Coelho, tem a empresa ‘GRS – Defesa Médica’, que atua no Direito Médico-Sanitário e presta assessoria e consultoria jurídica para instituições e profissionais liberais no setor da saúde.

Sobre a GRS – Defesa Médica

A GRS – Defesa Médica presta assessoria e consultoria jurídica no segmento do Direito Médico-Sanitário para instituições e profissionais liberais no setor da saúde. Sua equipe é formada por advogados qualificados e pós-graduados em Direito Médico que atua com rigor e qualidade técnica. O escritório tem sede oficial em  Belo Horizonte/MG,, mas conta com advogados especialistas em todo o território nacional. 

Fonte: MF Press Global