O tema está em plenário virtual para ser finalizado nesta segunda; faltam as manifestações de Cármen Lúcia e Luiz Fux, que podem paralisar o julgamento

Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a primeira turma do Superior Tribunal Federal (STF) fechou maioria nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do colegiado, que suspendeu o X (antigo Twitter) em todo país. Até o momento há três a zero em favor da suspensão (contando com a posição de Moraes). O ministro Flávio Dino acompanhou.

O tema está em plenário virtual para ser finalizado ainda esta segunda até às 23h59. Ainda faltam dois votos, de Cármen Lúcia e Luiz Fux, que ainda podem paralisar o julgamento com pedido de vista (quando a pauta é paralisada até ser levada ao plenário físico).

Zanin diz que “compete ao Poder Judiciário determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial”. Afirma que a decisão do colega de Corte encontra “amparo” em “disposições legais”.