Cidadão já pode solicitar certidões digitais de propriedade, pesquisar bens imóveis e acompanhar o registro de sua casa por meio de uma plataforma eletrônica nacional

Os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro atingiram a marca de quase meio milhão de atos online realizados no primeiro semestre de 2024 pela plataforma eletrônica nacional registradores.onr.org.br, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas.

Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, a portal de serviços online registrou um crescimento de 33% em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 42% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.
 

Em números absolutos foram 458.597 mil atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente à 345.694 mil no mesmo período de 2023 e 323.194 mil em 2022. O número de serviços online solicitados nos primeiros seis meses de 2024 é quase igual ao total de atos realizados em todo o ano de 2022 – 635.718 mil – e corresponde a quase 64% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.
 

“Os serviços online possibilitaram grandes facilidades aos usuários dos Registros de Imóveis do país, permitindo o acesso aos serviços de todos os Cartórios sem sair de casa. O resultado é um atendimento mais ágil aos procedimentos, e consequentemente, uma melhoria no ambiente de negócios e no desenvolvimento econômico do país, principalmente por ser um segmento responsável por uma importante parcela do PIB nacional”, comenta Sérgio Ávila, diretor do ONR e registrador de imóveis no RJ.
 

Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital online, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.
 

O portal também disponibiliza os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem. Já o serviço de Visualização de Matrícula permite verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online. Outro serviço importante disponibilizado é o E-Protocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório.
 

Sobre o ONR
 

Mantido e operado pelos 3.621 mil Registradores de Imóveis do Brasil, o Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) foi instituído pela Lei Federal nº 13.465/17 e é a entidade responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). É constituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo, sendo dirigido por um corpo de Oficiais de Registro de Imóveis de todas as unidades da Federação, e tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais no site.
 

Fonte: Alexandre Lacerda  e Silvia Knapp