Ampliação beneficia pequenos negócios interessados em exportar; no evento, presidente assinou projeto que permite a adoção de alíquotas diferenciadas por porte de empresa

O presidente Lula anunciou, nesta sexta-feira (18), a expansão do programa de crédito Acredita, para beneficiar pequenos negócios interessados em exportar produtos. Durante evento em São Paulo, Lula assinou projeto de lei, a ser enviado ao Congresso Nacional, que permite a adoção de alíquotas diferenciadas por porte de empresa no regime que envolve o reembolso de valores tributários existentes na cadeia produtiva de empresas exportadoras. Nos próximos anos, o Acredita vai injetar R$ 50 bilhões na  economia.

O Acredita foi lançado por Lula em 22 de abril, por meio de Medida Provisória, enviada ao Congresso. O foco da iniciativa é oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas para quem mais precisa: os pequenos empreendedores. O programa cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, a empresas de pequeno porte.

Durante cerimônia em São Paulo, o presidente Lula esteve acompanhado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP), do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), e de outros integrantes do governo.

Em discurso, Lula classificou o Acredita como “o maior programa de crédito que esse país já conheceu” e elogiou os responsáveis pela elaboração. “Um plano desse não seria aprovado se não houvesse uma unidade de pensamento dentro dos membros do governo, para que a gente possa tirar o Brasil da mesmice em que ele sempre fica. O Brasil avança um pouco, daqui a pouco, ele desce […] e nós precisamos dar um salto de qualidade definitivo para mudar o padrão”, defendeu.

O presidente também agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação do programa de crédito do governo federal. “Até agora, nós não perdemos uma votação no Congresso Nacional, graças à capacidade de articulação, graças à volta da civilidade política nesse país, em que a gente pode ser adversário, mas a gente não é inimigo. E a gente pode construir, mesmo na adversidade, o bem nesse país.”

O Acredita está dividido em quatro modalidades. A primeira delas, Acredita no Primeiro Passo, é o microcrédito para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A segunda, Acredita no Seu Negócio, permite a renegociação de dívidas e a expansão de crédito a microempreendedores individuais (MEIs) e a pequenas e médias empresas.

A terceira modalidade chama-se Acredita no Crédito Imobiliário e visa fortalecer o mercado secundário de crédito no setor. Já a quarta e última parte do programa, Acredita no Brasil Sustentável, trata de proteção cambial a investimentos em projetos ambientalmente sustentáveis de longo prazo.

Reformas macroeconômicas

O chefe da Fazenda disse que as reformas lideradas pelo governo vão alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) do país. A tributária, segundo o ministro, deve adicionar 0,5% ao crescimento econômico nacional. Haddad comemorou ainda a volta do Brasil ao posto de 8ª economia do mundo.

“Essas macro reformas que estão sendo feitas, repito, tributária, de crédito, de logística, a questão do seguro, que a Câmara aprovou urgência para aprovar nosso PL de seguro […] Tudo isso está em linha com nosso desejo de colocar nossa potencialidade de crescimento num patamar superior. O Brasil não pode se conformar de crescer abaixo da média mundial”, afirmou.

Exportações em alta

O vice-presidente ressaltou o crescimento das exportações no governo Lula e a importância de o país manter-se vendendo ao exterior. Alckmin fez questão de mencionar os valores recordes alcançados em 2023: de acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), foram quase US$ 340 bilhões.

“O Brasil representa 2% do PIB do mundo. Então 98% estão fora do Brasil. É muito importante a exportação […] No ano passado, presidente Lula, o Brasil bateu recorde: US$ 340 bilhões de exportação. Mas mais importante, em volume, o mundo cresceu, no comércio exterior, 0,8% […] O Brasil cresceu 8,2% em volume”, comparou o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Políticas sociais mantidas

Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), assegurou que a formalização do trabalho ou do negócio não vai impedir as pessoas de continuarem recebendo o Bolsa Família, o que ajuda a impulsionar a economia ainda mais.

“Assinar carteira de trabalho ou ter um CNPJ não é mais razão para perder benefício, como o Bolsa Família. Com isso, estimulamos o emprego”, pontuou.

Mulheres empreendedoras

Já o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB-SP), explicou que o Acredita dispõe de linhas de crédito mais em conta para o público feminino. França negou que seja por questões de gênero, mas pela responsabilidade delas com as contas a pagar.

“No Acredita, tem também todo o novo modelo do Pronamp […] Lembrando que as mulheres têm uma participação maior, porque elas podem levantar até 50% do faturamento. E os homens, só até um terço do faturamento. E isso não é uma pauta identitária, é porque as mulheres, geralmente, são melhores pagadoras mesmo”, justificou França.

Apagão em São Paulo

Ao fim de seu discurso, Lula tocou no assunto do apagão em São Paulo e aproveitou para deixar claro que a população paulistana terá o mesmo amparo, por parte do governo federal, que os gaúchos tiveram depois das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. “Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero saber quem é que vai dar a solução.”

Fonte: Ascom/PT, com informações de Agência Brasil, Canal Gov, Apex