A listagem do resultado final da etapa de seleção para a premiação de produtos artístico-culturais em variadas linguagens e técnicas; manutenção de espaços culturais, festas e festivais e pontos de cultura, referentes aos chamamentos públicos 01, 02, 03 e 04/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022; Portaria 80/2023/Ministério da Cultura) foi publicada pela Secretaria Municipal de Cultura, atendendo aos cronogramas, neste sábado, 9 de novembro de 2024, no Diário Oficial de Macaé (DOM).

Os recursos foram recebidos via e-mail, com o envio do formulário de recurso próprio, conforme previsão dos editais, do dia 01° a 05 de novembro. A análise dos pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura foi realizada nos dias 06 e 07 de novembro. O julgamento dos recursos da etapa de seleção foi, também, divulgado neste sábado (9).

De acordo com o cronograma, a próxima etapa é o envio de documentos para habilitação até a próxima segunda-feira, 11 de novembro, por meio dos formulários online disponíveis a seguir:
Chamamento Público SMC n° 001/2024, Premiação Geral
Chamamento Público SMC n° 002/2024, Festas e Festivais
Chamamento Público SMC n° 003/2024, Subsídio a Espaços e Iniciativas Culturais
Chamamento Público SMC n° 004/2024, Premiação Cultura Viva

As etapas de seleção e habilitação possuem caráter eliminatório e classificatório. O resultado preliminar da etapa de habilitação será no dia 16 de novembro. O período de recurso para esta etapa será de 18 a 20/11. O resultado final será divulgado no Portal da Prefeitura em 23 de novembro. A assinatura do Termo de Premiação Cultural acontecerá de 25 a 29 de novembro para os candidatos convocados após o Resultado Final da etapa de Habilitação, que ficarem dentro das vagas disponibilizadas conforme orçamento pré-estabelecido.

Até 2027, estão previstos repasses ao Município de recursos federais referentes à PNAB. O valor recebido para execução neste ano é de R$ 1.639.283,62. A Secretaria de Cultura de Macaé recebeu 265 inscrições. Todos os editais e seus anexos estão disponíveis na Página da PNAB no Portal da Prefeitura.