Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo a Lei 10.755/25, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que institui o […]
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a […]
Creches e hotéis para animais de estimação serão obrigados a instalarem câmeras de monitoramento nas suas dependências internas e externas. A determinação é da Lei 10.756/25, […]