Iniciativa inédita foi construída a partir de escuta qualificada e recebeu mais de 400 contribuições de movimentos sociais, mídias negras e especialistas O Governo Federal […]
A legislação em vigor sobre a implementação, nas escolas estaduais, do “botão do pânico” para casos de grave ameaça ou algum tipo de ação violenta (Lei […]
Prazo para pedido de adesão será estendido até 30 de junho de 2025 O Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, permitirá o parcelamento […]
Estudantes bolsistas matriculados no ensino médio ou técnico profissional de escolas do Sistema ‘S’ terão isenção de tarifas do transporte intermunicipal rodoviário fluminense. A determinação é […]