Política

Creches e hotéis para animais de estimação serão obrigados a instalarem câmeras de monitoramento nas suas dependências internas e externas. A determinação é da Lei 10.756/25, […]

O ingresso e a permanência de pessoas com doença celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer podem ser autorizados […]

Em audiência pública, a Comissão do Cumpra-se cobrou o cumprimento da lei que garante o fornecimento de medicamentos à base de Canabidiol no Sistema Único de […]

Quem tiver o título cancelado estará sujeito a uma série de restrições da vida civil Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram […]