Política

Toda a área que corta o Rio Macaé passou a ser considerada de interesse turístico (AEIT). A determinação é da Lei 10.612/24, de autoria do deputado […]

Iniciativa inédita foi construída a partir de escuta qualificada e recebeu mais de 400 contribuições de movimentos sociais, mídias negras e especialistas   O Governo Federal […]

A legislação em vigor sobre a implementação, nas escolas estaduais, do “botão do pânico” para casos de grave ameaça ou algum tipo de ação violenta (Lei […]

Prazo para pedido de adesão será estendido até 30 de junho de 2025   O Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, permitirá o parcelamento […]