Política

novembro 11, 2023

GOVERNO FEDERAL PRORROGA ATÉ DOMINGO PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO NOVO PAC SELEÇÕES

A ampliação do prazo, conforme o ministro da Casa Civil, visa garantir a conclusão do envio de documentos. Governo espera ultrapassar 20 mil propostas inscritas Quase […]
novembro 11, 2023

AGORA É LEI: GOVERNO E PROTETORES DE ANIMAIS PODERÃO FIRMAR PARCERIAS

O Governo do Estado está autorizado a firmar parcerias com protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados. A determinação é da Lei nº 10.179/23, de […]
novembro 7, 2023

PRINCIPAIS ALVOS DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NO RIO DE JANEIRO SÃO PESSOAS DE 70 A 74 ANOS

Comissão da Alerj de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso discutiu, em audiência pública, medidas de prevenção a crimes contra idosos. O grupo de […]
novembro 4, 2023

AGORA É LEI: ICMS DO ARROZ E FEIJÃO TERÁ ISENÇÃO ATÉ ABRIL DE 2024

Está prorrogada, até abril de 2024, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão. A […]

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