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Política
novembro 23, 2024
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novembro 22, 2024
O Poder Executivo deverá divulgar e esclarecer, em todos os meios de comunicação e nos órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública, a existência […]
novembro 22, 2024
O Governo do Estado está autorizado a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. O Executivo poderá promover, direta […]
novembro 18, 2024
Evento contará com a participação de 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia A Cúpula de líderes do G20 começa nesta segunda-feira (18), no Rio […]