Está prorrogada, até abril de 2024, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão. A […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/11), o Projeto de Lei 427/23, de autoria original do […]
Pela primeira vez sob um regime democrático, e 35 anos após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil deverá aprovar uma reforma tributária, resultado da bem-sucedida […]