Os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais, realizado no domingo (27), terão até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O mesmo […]
Os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, bem como os meios de transporte público coletivos terão que permitir a entrada de animais de assistência emocional […]
Empresas de grande porte, ou seja, que tenham mais de cem funcionários, poderão oferecer, anualmente, palestra sobre o etarismo. A autorização consta na Lei 10.546/24, de […]