Como forma de celebrar o Março Violeta, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu sessão solene, nesta segunda-feira (27/03), no plenário, para falar sobre o protagonismo feminino na política. A celebração foi instituída pela Lei 9.502/21, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), com objetivo de marcar o mês de combate à discriminação de mulheres no mercado de trabalho.

A autora da medida frisou que o intuito da lei foi criar um programa de incentivo para que mulheres tivessem a oportunidade de serem incluídas no mercado de trabalho, além de poderem contar com uma rede de apoio. Para Célia, a recriação da Secretaria de Estado da Mulher, há cerca de dois meses, possibilita a retomada do protagonismo feminino nos avanços do Rio.

“O mês de março abrange importantes temas como violência contra a mulher e discriminação no ambiente do trabalho, por isso é muito importante que a gente aborde e reflita sobre esses assuntos. Mas também é essencial falar sobre a criação de políticas públicas para as mulheres fluminenses. Não se trata de uma luta de homens contra mulheres, estamos lutando por igualdade”, frisou a deputada Célia Jordão.

Presente na solenidade, a primeira-dama do Estado do Rio e presidente de honra do RioSolidário, Analine Castro, enfatizou a importância da comemoração. “Precisamos cada vez mais discutir sobre isso, pois sabemos que muitas mulheres não estão onde deveriam estar, não têm o reconhecimento que merecem. Nós, mulheres, queremos lutar por políticas públicas para o público feminino”, disse.

Durante o evento, o tema do feminicídio também foi comentado pelas mulheres que compuseram a mesa. A presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Marcela Ortiz, apontou que, no último ano, o Rio de Janeiro bateu o recorde de casos: foram 111 mulheres assassinadas em decorrência do feminicídio, de acordo com dados do Dossiê Mulher. “É uma triste estatística, é muito difícil enfrentarmos o efeito sem combater a causa, que é o machismo estrutural que nos acompanha há muito tempo”, explicou.

Diante disso, a secretária estadual da Mulher, Heloísa Aguiar, celebrou a assinatura, por parte do governador, do decreto do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Heloísa afirmou, ainda, que o Governo do Estado realizou convênio de cooperação técnica com o ISP, para o mapeamento de dados em relação à violência contra a mulher e identificar as especificidades de cada município fluminense.

Mulheres na política

Como parte da solenidade, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) promoveu palestra sobre o avanço feminino nos espaços políticos de poder. A parlamentar enfatizou a urgência da presença das mulheres em posição de liderança. “Cerca de 46% das filiações partidárias são mulheres, e isso precisa crescer ainda mais. Precisamos que o comando dos espaços esteja também em mãos femininas. Mulher gosta de política sim!”, comentou.

No decorrer da sua fala, Soraya exemplificou uma evolução na legislação brasileira, como a Lei Federal 14.443/22, que reduziu para 21 anos a idade mínima para mulheres realizarem a ligadura de trompas, além de extinguir a exigência do consentimento do cônjuge para o procedimento.

A diretora de Valorização da OAB-RJ, Carolina Miraglia; e a vereadora de Angra dos Reis, Titi Brasil (MDB), também integraram a mesa da sessão solene.