Alerj é a única Casa Legislativa do Brasil a ter um fórum como espaço de participação das instituições da sociedade civil.

Como forma de celebrar os 20 anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta segunda-feira (21/08) uma sessão solene no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sua sede histórica. A Alerj é a única casa legislativa do país a ter um fórum destinado à participação de instituições da sociedade civil, que fornecem dados e promovem discussões para a formulação de novas leis no estado.

“Os últimos 20 anos da Alerj foram atravessados por profundas mudanças. Algumas naturais e esperadas, outras imprevisíveis. Mas esta Casa nunca deixou de ser um pilar essencial da democracia, dos avanços sociais, da busca de soluções, do diálogo e da inovação. E grande parte disso passou pelo Fórum da Alerj”, destacou a deputada Tia Ju (REP), 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa e responsável pela condução dos trabalhos do Fórum.

O chefe do Poder Legislativo, deputado Rodrigo Bacellar (PL), se comprometeu em continuar a fortalecer a integração do Parlamento com as instituições do Fórum da Alerj. “Desde o primeiro dia da nossa gestão, destacamos a necessidade de amplo diálogo independentemente de posições políticas. Há 20 anos, o Fórum tem sido fundamental para aprovação de programas e projetos de lei. Ele se tornou uma peça fundamental para o desenvolvimento do estado”, disse em comunicado lido por Tia Ju.

Presente no evento, o diretor-geral da Alerj, Marcos André Riscado de Brito destacou a importância do Fórum como representação da democracia. “É um lugar para discussão e talvez seja a segunda maior representação da democracia dentro da Alerj, sendo a primeira o plenário. Com certeza, esse também é um espaço para discutir ideias inovadoras e diferentes para tornar o Estado do Rio mais moderno, com ênfase na sustentabilidade”, destacou.

A cerimônia também contou com a participação da deputada Elika Takimoto, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj. “Tenho a plena compreensão da importância do Fórum da Alerj para o desenvolvimento da regulamentação de leis como a que cria o Sistema Estadual de Ciência, Inovação e Tecnologia, que também foi aprovada a partir das discussões do órgão”, completou.

Também estiveram presentes o chefe de gabinete da Presidência da Casa, Rafael Thompson, e o Procurador-Geral da Alerj, Robson Maciel Jr.

Representatividade, conhecimento e integração

Criado em 2003 com objetivo de aproximar o Poder Legislativo dos demais setores da sociedade, o Fórum reúne hoje 67 instituições do setor empresarial, acadêmico, além da sociedade civil organizada para fomentar o desenvolvimento sustentável do estado.

O subdiretor-geral do Fórum, Frederico Lima, destacou a importância do órgão como um espaço de representatividade. “Agronegócios, cultura, turismo, esporte, sustentabilidade, educação, tecnologia, infraestrutura e logística são abordados de maneira abrangente e aprofundada. Através dessa dinâmica, o Fórum se transforma em um portal de realidade e uma importante ferramenta de empoderamento e inclusão, promovendo a representatividade e a participação democrática”, disse Lima.

Conselheira da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), uma das instituições do Fórum, Cheryl Berno destacou a importância do fornecimento de dados e informações para o trabalho do Legislativo.

“É difícil chegar aqui, como deputado, e ter todos os conhecimentos dessas instituições, cada uma em sua área, com profissionais competentíssimos, incluindo as melhores universidades do país. Ninguém é obrigado a, quando eleito, saber de tudo, então a gente traz insumos para o trabalho dos deputados e deputadas”, disse Cherry.

Todas as instituições foram homenageadas com um diploma em comemoração ao aniversário do Fórum, criado pela Resolução 58/23.

Exposição conta a história do Fórum

Após a solenidade, foi inaugurada a exposição “20 anos do Fórum da Alerj” na galeria da sede do Legislativo fluminense, no Edifício Lúcio Costa. Na mostra, estão sendo exibidos 20 totens sobre a trajetória do órgão, além das leis aprovadas a partir de discussões iniciadas no Fórum, como o Plano de Logística Sustentável (Lei 8.231/18), o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias 4G e 5G (Lei 9.151/20) e o Plano Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes (Lei 9.716/22).

“Podemos destacar inúmeros momentos de impacto que foram moldados por meio das discussões e deliberações deste fórum. Projetos de infraestrutura que revolucionaram a mobilidade urbana, políticas públicas que fortaleceram a educação e a saúde, iniciativas de fomento à economia e ao empreendedorismo”, exemplificou a deputada Tia Ju. “O caminho do desenvolvimento nunca é linear. Ainda existem áreas que precisamos avançar e o fórum sempre foi um espaço para enfrentar essas questões de frente e discutir soluções inovadoras. As dificuldades servem como motivação para continuarmos trabalhando juntos”, completou.