Etapa para quem ganha até dois mínimos (R$ 2.640) ou está no CadÚnico, com dívidas de até R$ 20 mil, começa nesta segunda-feira (9)

O Desenrola Brasil, um dos principais motores de aquecimento da economia do país, inicia nova fase nesta segunda-feira (9), conforme o Ministério da Fazenda. Após promover a renegociação de dívidas bancárias de até R$ 100, pela qual cerca de 6 milhões de consumidores conseguiram limpar o nome, a iniciativa, agora, deve beneficiar outros 32 milhões que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estão inscritos no CadÚnico, com dívidas de até R$ 20 mil. Outra novidade é que, também nesta segunda-feira, será inaugurada a plataforma oficial do programa.

O Desenrola, que revolucionou as relações comerciais no Brasil, é a concretização de uma das principais promessas de campanha do presidente Lula e foi criado para possibilitar que os cerca de 70 milhões de endividados do país possam pagar seus débitos e voltar a ter o nome limpo. Na terça-feira (3), o programa passou a ser lei, com a sanção presidencial do projeto do Executivo, aprovado no Congresso.

Para a execução da segunda fase do Desenrola, o governo federal promoveu um leilão de lotes de dívidas para definir os descontos. Esses lotes incluíam débitos com perfis semelhantes, bancários e não bancários, como contas de luz, água, varejo, educação, entre outros.

Durante o leilão, os credores ofereceram desconto médio de 83%, segundo o Ministério da Fazenda. O lote de dívidas com cartão de crédito teve a maior redução, de 96%. Do total de R$ 151 bilhões em débitos cadastrados, houve desconto de R$ 126 bilhões, restando R$ 25 bilhões a serem pagos. As 654 empresas que ofereceram as maiores reduções foram habilitadas para a nova fase do programa.

Entre as cerca de 32 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas pelo Desenrola nesta nova etapa, a prioridade será para as que têm dívidas com valor de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Os débitos poderão ser renegociados com descontos e pagos em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

Por sua vez, os débitos entre R$ 5.000 e R$ 20 mil só poderão ser pagos à vista, com o desconto oferecido pelo credor – o programa para renegociação parcelada prioriza as dívidas menores, de até R$ 5 mil, que têm garantia do Tesouro Nacional (FGO). Os valores acima desse teto são de responsabilidade dos próprios credores e, por isso, só podem ser quitados à vista.

Segundo o governo federal, o número de contratos de dívidas renegociadas pode chegar a 60 milhões – 51 milhões para valores até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil.

Para consultar as dívidas e realizar as renegociações, os interessados precisam ter cadastro no GOV.BR, em contas do tipo prata ou ouro. O acesso pela conta GOV.BR garante uma renegociação ágil e segura no Desenrola e dá acesso a diversos serviços públicos.

Na quarta-feira (4), o Desenrola foi citado pelo economista-chefe do Banco Mundial (Bird), William Maloney, como um dos principais fatores de aquecimento da economia do Brasil, pelo fato de reabilitar milhões de consumidores. Foi durante a apresentação do relatório “Conectados: tecnologias digitais para a inclusão e o crescimento”. No documento, o Bird mais que duplicou a previsão de crescimento do PIB do país em 2023, de 1,2%, em junho, para 2,6%, em outubro.

O projeto de lei foi relatado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), que garantiu a redução das taxas de juros dos cartões de crédito. Durante os debates, ele enfatizou que a criação do Desenrola para a renegociação não adiantaria se os juros continuarem elevados no país, causando assim novas inadimplências para os brasileiros e brasileiras. “As pessoas vão continuar enroladas. Esperamos que o setor, entendendo que há algo desproporcional, abaixe os juros”, afirmou o deputado.

Fonte: Ascom/PT