Ampliação dos serviços públicos digitais faz parte da estratégia do Governo do Estado para reduzir a burocracia e oferecer mais comodidade ao cidadão fluminense
O aplicativo Identidade Digital RJ, lançado em outubro de 2021 pelo Detran.RJ, alcançou a marca de 1,9 milhão de downloads neste mês de dezembro. Com ele, o cidadão pode baixar a versão digital da carteira de identidade no celular, com o mesmo valor jurídico do documento impresso e validade em todo o território nacional. O app faz parte da estratégia do Governo do Estado de ampliar a presença digital, reduzindo a burocracia e oferecendo mais comodidade na prestação de serviços públicos à população.
“A ampliação da oferta de aplicativos de serviços digitais pelos órgãos públicos faz parte do esforço do Governo do Estado para aumentar a eficiência e a transparência no atendimento ao cidadão. Lançamos o Programa RJ Digital, com objetivo de ter um estado com serviços 100% online para facilitar a vida dos fluminenses e a tomada de decisões pelos gestores”, afirma o governador Cláudio Castro.
O aplicativo Identidade Digital RJ está disponível, de forma gratuita, nas principais plataformas digitais – lojas Android e IOS –, com o objetivo de facilitar a vida de quem precisa usar o documento no dia a dia. Do total de 1,9 milhão de downloads até agora, 1,54 milhão foram pelo Android e mais de 350 mil pelo IOS. O download não é obrigatório. Quem não quiser baixar a carteira digital pode continuar a usar apenas o documento impresso.
A identidade digital pode ser baixada por quem tem carteira impressa emitida a partir de 5 de abril de 2019. Depois desta data, todos os documentos passaram a ser entregues com um QR Code na parte interna. E é com este código que o usuário pode baixar a versão digital. Os que tiverem a carteira sem QR Code podem fazer a segunda via do documento nos postos do Detran.RJ e, depois, acessar o aplicativo.
“O objetivo do Governo do Estado é oferecer mais benefícios aos cidadãos fluminenses. Somos um dos pioneiros do país no lançamento da nova tecnologia. O Detran.RJ já oferece outros serviços pela internet, como a renovação e a segunda via simplificada da carteira de habilitação, através do Posto Digital, e o licenciamento anual de veículos 100% digital”, diz o presidente do Detran.RJ, Glaucio Paz.
O diretor de Identificação Civil do Detran.RJ, Pedro Paulo Thompson, explica que, por medida de segurança, é necessário que o usuário, após cada período de 12 meses, refaça o processo de autenticação obrigatório da identidade digital. Além do QR Code, o sistema exige reconhecimento facial, prova de vida e cadastramento de PIN (senha de acesso).
Passo a passo para obter a identidade digital:
1- Baixar o aplicativo “Identidade Digital RJ” disponível nas plataformas Android e IOS;
2- Conceder as permissões necessárias para funcionamento do aplicativo;
3- Escanear o QR Code disponível na parte de dentro da identidade física;
4- Disponibilizar reconhecimento facial via aplicativo;
5- Criar senha numérica para login do aplicativo;
6- Se todos os dados estiverem corretos, o documento estará disponível no formato digital.
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Perguntas e respostas sobre a nova Identidade Digital RJ:
1 – É obrigatório ter a carteira de identidade no telefone celular?
Não é obrigatório. Esta é apenas mais uma facilidade oferecida pelo Governo do Estado, por meio do Detran.RJ, para quem não quer usar o documento físico, em papel. É uma réplica, em formato eletrônico, da carteira de identidade física, com todos os dados contidos nela.
2 – Perdi minha identidade no papel. Posso circular só com a digital, sem precisar tirar a segunda via?
Por um período, sim. Entretanto, o app possui uma rotina de autenticação anual da Identidade Digital. A cada 12 meses, será necessário fazer a revalidação dos dados pessoais a partir da utilização da carteira física.
3 – Menores de 18 anos também podem ter identidade digital?
Sim.
4 – A versão digital da minha identidade tem prazo de validade?
Sim, ela precisa ser revalidada a cada 12 meses, para garantir mais segurança aos usuários. Além disso, a Portaria DETRAN Nº 6037, de 23/09/21, estabelece que a partir de 2029 a carteira digital somente será disponibilizada para os cidadãos que tiverem a carteira de identidade física emitida há menos de dez anos.
5 – Preciso ter carteira de identidade física para ter acesso à identidade digital?
Sim. Você precisa possuir a carteira de identidade física, emitida a partir de 5 de abril de 2019, pois será efetuada a validação do QR CODE impresso no verso do documento para obter a versão digital. Quem tiver carteira emitida antes de 5 de abril de 2019 precisa providenciar a segunda via nos postos do Detran.
6 – Se a carteira de identidade física estiver vencida, poderei obter a carteira digital?
Não. Você deverá primeiro renová-la, agendando o seu atendimento para um posto de identificação do Detran. Caso a identidade física perca a validade, sua identidade digital será bloqueada automaticamente.
7 – Quais são as medidas de segurança adotadas pelo Detran.RJ para disponibilizar a Identidade Digital RJ?
O Detran.RJ monitora continuamente o ambiente tecnológico, com análises e testes de segurança da informação nos sistemas, seguindo os mais elevados padrões técnicos a fim de que seja possível proteger os dados (pessoais e sensíveis) dos usuários. Entre as medidas de segurança adotadas para o software, destacamos: validação de QR Code, reconhecimento facial, prova de vida e cadastramento de PIN (senha de acesso).