Município está entre os 40% do estado do Rio de Janeiro que ainda não atualizaram as suas leis de

antenas

Falta de uma legislação atualizada afeta a chegada da tecnologia 5G e traz barreiras para o avanço

tecnológico

A chegada de novas tecnologias depende da presença de
novas estruturas de suporte para telecomunicações. Para a plena utilização do 5G, por
exemplo, é necessário que haja um número suficiente de antenas para garantir a cobertura de
sinal, e a instalação dessas infraestruturas, por sua vez, depende de leis municipais adequadas
que desburocratizem a instalação de torres e antenas nas cidades.
Segundo dados do Movimento ANTENE-SE, o Brasil tem hoje 729 cidades com leis de
antenas atualizadas, sendo 52 do Rio de Janeiro, incluindo a capital. A maioria das cidades
cariocas aprovou as suas leis em decorrência da lei estadual 9.151/20, que criou o Programa
de Estímulo a conectividade no estado e sugeriu que os municípios atualizassem suas normas
locais
Hoje, 40% dos municípios do estado do Rio ainda não contam com uma legislação específica
sobre o tema, como é o caso da cidade de Rio das Ostras, localizada na Região Litorânea.
Essa situação compromete a chegada e o desenvolvimento de serviços essenciais ao
município.
“A conectividade é um dos pilares de uma cidade inteligente que proporciona bons serviços
públicos digitais, inclusão digital e oportunidades. Para a expansão da conectividade é

indispensável uma boa lei de antenas”, diz Luciano Stutz, porta-voz do Movimento ANTENE-
SE e presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações).

Foto/Divulgação

“Uma boa cobertura de sinal representa inúmeros benefícios para a cidade como um todo: para
os seus habitantes, para seus turistas e para os profissionais que moram ou passam pela
cidade”, afirma Stutz.
Uma nova regulamentação de infraestruturas de telecomunicações é o passo inicial para abrir
caminho para que a cidade possa dispor da infraestrutura necessária, e, com isso, contar com
o 5G mesmo e com a ampliação da cobertura 4G antes desses prazos.
Rio das Ostras, entretanto, está longe de contar com a infraestrutura de suporte de
telecomunicações adequada. A cidade tem hoje uma proporção de 2.100 habitantes por antena
– quanto mais pessoas utilizam uma mesma antena, pior é a qualidade do sinal, gerando as
chamadas “zonas de sombra”.

“Essa taxa representa um nível bastante preocupante e não garante uma boa taxa de conexão.
O ideal é algo próximo a até 1.000 habitantes por antena, ainda antes do 5G, como aconteceu
em países desenvolvidos, como os EUA”, afirma o presidente da Abrintel.

Stutz comenta que a Abrintel já manteve reuniões com a Prefeitura de Rio das Ostras para
defender a aprovação de uma nova lei de antenas na cidade desde 2020, e as autoridades
municipais estão analisando a apresentação de uma legislação específica sobre o tema.

“Queremos contribuir para a modernização das leis de antenas. Esse é o objetivo do trabalho
do ANTENE-SE. A atualização das legislações municipais, seguindo as práticas e os conceitos
padronizados das regulamentações federais, é importante para a implantação plena do 5G, a
expansão do 4G e o avanço das Cidades Inteligentes. Tudo isso depende do aumento de
cobertura de conectividade, por meio da instalação de novas antenas de transmissão, para que
seja possível levar mais serviços aos cidadãos”, comenta o presidente da Abrintel.

MOVIMENTO ANTENE-SE
O Movimento ANTENE-SE foi criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das
leis de antenas das cidades brasileiras, demonstrando que a melhora na conectividade decorrente do avanço nas
regulamentações de infraestruturas de telecomunicações não apenas prepara o país para o 5G, mas também
contribui para o desenvolvimento econômico e para a redução da desigualdade social. O ANTENE-SE conta com o
apoio institucional da ANATEL (Agência Nacional das Telecomunicações). O Movimento é resultado da
colaboração destas entidades:
• Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica);
• ABINC (Associação Brasileira de Internet das Coisas);
• ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);
• Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
• Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias
Digitais);
• CNI (Confederação Nacional da Indústria);
• Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de
Informática);
• TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).

Fonte: Guilherme Molina e Adriana Vera e Silva