Política

dezembro 4, 2024

GOVERNO LANÇA PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA PROMOVER IGUALDADE RACIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Iniciativa inédita foi construída a partir de escuta qualificada e recebeu mais de 400 contribuições de movimentos sociais, mídias negras e especialistas   O Governo Federal […]
dezembro 1, 2024

AGORA É LEI: APERFEIÇOADA NORMA QUE AUTORIZA BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS

A legislação em vigor sobre a implementação, nas escolas estaduais, do “botão do pânico” para casos de grave ameaça ou algum tipo de ação violenta (Lei […]
novembro 30, 2024

AGORA É LEI: PROGRAMA ‘IPVA EM DIA’ ACEITARÁ PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE 2024

Prazo para pedido de adesão será estendido até 30 de junho de 2025   O Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, permitirá o parcelamento […]
novembro 30, 2024

AGORA É LEI: BOLSISTAS DO SISTEMA “S” TÊM DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO

Estudantes bolsistas matriculados no ensino médio ou técnico profissional de escolas do Sistema ‘S’ terão isenção de tarifas do transporte intermunicipal rodoviário fluminense. A determinação é […]

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