Decisões judiciais demonstram abusos de rescisões unilaterais e reconhecem direitos dos usuários Recentemente, o Brasil tem testemunhado um aumento expressivo nas ações judiciais contra operadoras […]
A interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências não poderá acontecer por motivo de idade. A determinação é da Lei 10.509/24, de autoria […]
Pessoas com 50 anos de idade ou mais terão direito às oficinas e cursos do Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) para inclusão digital. O programa, originalmente, […]
Garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros se tornou um dos desafios mais frequentes enfrentados pelos gestores do país. Enquanto a crise […]