Cidades

A medida tem como objetivo atender a legislação em vigor, que determina sanção até mesmo para a presença dos equipamentos, ainda que desligados, em ambientes públicos […]

No dia 21 de dezembro, o Procon Rio das Ostras recebeu a doação de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor – CDC em Braile. […]

Os contribuintes com débitos em juízo também podem negociar o parcelamento em condições especiais Termina nesta semana o prazo para os contribuintes e empresas que possuem […]

A Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior e a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), lançam, nesta terça-feira (26), o Edital nº 008/2023 referente […]