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Política
novembro 24, 2024
Propostas contempladas irão beneficiar 442 municípios; anúncio foi realizado durante o G20 Social, no Rio de Janeiro O Governo Federal destinou R$ 703 milhões para […]
novembro 23, 2024
O Estado do Rio agora conta com o Programa “De grão em grão”, que deve implementar políticas de incentivo ao comércio varejista, assegurando a livre iniciativa […]
novembro 22, 2024
O Poder Executivo deverá divulgar e esclarecer, em todos os meios de comunicação e nos órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública, a existência […]
novembro 22, 2024
O Governo do Estado está autorizado a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. O Executivo poderá promover, direta […]