A primeira fase da Pré-matrícula da rede municipal de ensino começou nesta quarta-feira, 04 de dezembro, para os alunos da Pré-Escola I e II (quatro e cinco anos de idade); 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental; Ensino de Jovens e Adultos (EJA Etapa I a IX); e Ensino Médio (Região Serrana). O procedimento deve ser realizado online e o sistema está disponível no portal macae.rj.gov.br.

A divulgação do resultado da primeira fase está prevista para o dia 20 de janeiro. Já a matrícula dos alunos alocados nesta etapa será realizada de 20 a 24 de janeiro. Os pais e responsáveis devem ficar atentos ao cronograma na rede pública municipal de ensino para 2025 divulgado pela Secretaria de Educação.

Pré-matrícula: 2ª e 3ª fases continuam em 2025

A pré-matrícula continua em 2025 com a segunda fase de 2 a 8 de janeiro voltada aos mesmos segmentos da primeira fase. Já de 20 a 24 de janeiro, acontece a terceira fase, exclusiva para o Maternal I e II (dois e três anos de idade).

As normas para cada caso e a documentação exigida constam da Portaria 001/2024, divulgada na edição do Diário Oficial do Município (DIO), desta quarta-feira (6), no Portal da prefeitura: macae.rj.gov.br.

As ações foram estabelecidas considerando as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conforme disposto na Constituição Federal que garante Educação Básica obrigatória e gratuita, como direito público, e, ainda, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo o acesso à escola pública e gratuita mais próxima da residência do aluno.