Cadastro no processo seletivo é realizado no Colégio Municipal Professora América Abdalla, das 9h às 16h, e também em Mar do Norte, Rocha Leão e Cantagalo, para os moradores dessas localidades

Começaram nesta segunda-feira, dia 13, as inscrições no Processo Seletivo para as creches da Rede Municipal no ano letivo de 2024. O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo responsável da criança e segue até sexta-feira dia 17, de acordo com a etapa desejada (veja o cronograma abaixo).  As inscrições acontecem no Colégio Municipal Professora América Abdalla e, para moradores do Mar do Norte, Rocha Leão e Cantagalo, respectivamente, nas escolas municipais Enedina Fidélis Moreira, Henrique Sarzedas e Trindade, sempre das 9h às 16h.

Ao todo, 1451 vagas são ofertadas nesta etapa do processo seletivo, divididas em horário integral e parcial, e distribuídas em 20 unidades escolares que atendem as áreas do município. A Resolução que regulamenta o processo pode ser acessada no Jornal Oficial – Edição nº 1617 (Resolução SEMEDE n° 15/2023).

CRONOGRAMA:

13/11/2023 – Creche I: 6 meses completos até 31 de março de 2024;
13/11/2023 – Creche II: 1 ano completo até 31 de março de 2024;
14/11/2023 – Creche III: 2 anos completos até 31 de março de 2024;
16/11/2023 – Creche IV: 3 anos completos até 31 de março de 2024;
17/11/2023 – Todas as etapas.

POTUAÇÃO – A seleção das vagas será realizada por meio de pontuação que o candidato poderá acumular, seguindo critérios como: ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter número de Identificação Social (NIS), ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, ter sido registrado em Rio das Ostras, número de irmãos com idade até 17 anos, tempo de moradia no Município e ser filho de mãe adolescente estudante.

No ato da inscrição, o responsável legal deverá apresentar original e cópia dos documentos comprobatórios de pontuação e classificação. Também deverão ser apresentados a certidão de nascimento da criança, a carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) e comprovante de residência atual (de até dois meses anteriores).

Em caso de criança com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação, deverá ser apresentado laudo/documento médico para fins de garantir prioridade no atendimento.

Para fins de comprovação de doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis da criança, deverá também ser apresentado laudo/documento médico no ato da inscrição.

SELEÇÃO – Após a inscrição, a relação com a classificação geral, com destaque para as crianças classificadas de acordo com as vagas oferecidas, será publicada no Jornal Oficial do Município do dia 15 de dezembro.

Em caso de discordância sobre a pontuação da classificação, os responsáveis legais poderão entrar com recurso nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e entregue na Divisão de Supervisão de Ensino da Secretaria.

Após a análise dos recursos, será divulgada uma nova classificação geral dos inscritos, com destaque para os classificados aptos à efetivação da matrícula, com publicação no Jornal Oficial do dia 05 de janeiro de 2024.

A efetivação da matrícula será realizada pelo responsável pela criança contemplada com a vaga na unidade escolar indicada no período de 24 a 31 de janeiro de 2024.

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

Inscrições:13, 14, 16 e 17 de novembro.
Divulgação da classificação geral: 15 de dezembro
Recursos: 18 e 19 de dezembro
Divulgação da Classificação após recurso: 05 de janeiro de 2024
Efetivação da Matrícula: 24 a 31 de janeiro de 2024