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O terceiro Fórum Comunitário do processo participativo da revisão do Plano Diretor Municipal 2026–2036 foi realizado nesta terça-feira (7) em Glicério, no Colégio Municipal Raul Veiga, região serrana do município. Em março, as localidades de Bicuda Pequena e Corrégo do Ouro foram as contempladas. Nesta quinta-feira (9), a iniciativa, que integra o calendário de atividades públicas da revisão, acontece a partir das 18h, no Frade, na Escola Municipal Fantina de Melo. A participação é aberta ao público, e todos os cidadãos estão convidados a contribuir com sugestões e propostas.
Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é o principal instrumento de organização urbana do município. A revisão está sendo conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o apoio do Conselho da Cidade de Macaé.
O gerente do Egim, Romulo Campos, destacou que o objetivo é garantir a participação ativa da população na construção das diretrizes que irão orientar o desenvolvimento urbano sustentável de Macaé na próxima década. Além disso, a proposta é ampliar o diálogo com moradores, lideranças comunitárias, especialistas e representantes da sociedade civil, assegurando que as decisões reflitam as demandas e potencialidades de cada território.
O processo de revisão prevê ainda câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online.
“Essa reunião contou com a intensa participação da juventude. Explicamos o que é Plano Diretor, para que serve, como interfere na vida das pessoas, além da importância da população se integrar a esse processo, afinal estamos fazendo a projeção do que desejamos para os próximos dez anos. Tivemos um retorno muito positivo desse público e isso é fundamental para o futuro do município”, frisou Romulo.
Além de nortear o crescimento da cidade, o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, ressaltou que o processo orienta o alinhamento de importantes instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento estabelece diretrizes para áreas estratégicas, como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas culturais e turísticas.
Calendário dos Fóruns Comunitários:
09/04 – Frade – Escola Municipal Fantina de Melo (18h);
14/04 – Sana – Colégio Municipal do Sana (18h);
27/04 – Setor Administrativo 3 – FAMMA (18h);
28/04 – Setores Administrativos 1 e 2 – Escola Municipal Jacyra Tavares Durval (18h);
29/04 – Setor Administrativo 4 – Escola Municipal Letícia Pessanha (18h);
30/04 – Setores Administrativos 5 e 6 – CIEP Oscar Cordeiro (18h).
Locais:
FAMMA – Federação das Associações de Moradores de Macaé (Rua Alcides Mourão, 892 – Aroeira);
Escola Municipal Jacyra Tavares Durval (Av. do Sol, 119 – Granja dos Cavaleiros);
Escola Municipal Letícia Pessanha (Praça Veríssimo de Melo);
CIEP Oscar Cordeiro (Av. Geraldo Menegucci de Oliveira, 481 – Parque Aeroporto).
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