Próxima Foto: Arquivo Secom Os convocados deverão enviar a documentação para a etapa de habilitação de quarta-feira (5) a terça-feira (11)
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o resultado final da análise de mérito cultural dos editais SMC nº 001/2026 e Edital SMC nº 002/2026, executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital SMC nº 001/2026 teve por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, visando incentivar a produção, a difusão, a circulação, a formação e o fortalecimento das diversas manifestações culturais do município. O Edital SMC nº 002/2026 destinou-se à seleção de projetos de Pontos de Cultura, com a finalidade de promover o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Originalmente os editais previam um investimento de R$ 1.614.000,00, distribuído entre o Edital de Fomento à Cultura e o Edital da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos repassados pelo Governo Federal para incentivar a produção, a difusão e a valorização da cultura local.
A grande mobilização da classe artística e cultural macaense, refletida no elevado número de inscrições e na qualidade dos projetos apresentados, evidenciou a potência criativa do município e a importância do investimento contínuo no setor. Em resposta a essa expressiva demanda, a Prefeitura de Macaé anuncia a suplementação de aproximadamente R$ 1.300.000,00 em recursos próprios, ampliando significativamente o alcance dos editais e possibilitando que um número maior de iniciativas culturais seja contemplado.
No Edital de Fomento à Cultura, o investimento inicial de R$ 1.164.000,00 previa a seleção de 65 projetos. Com a suplementação dos recursos, o investimento destinado ao edital passará para R$ 2.177.000,00, permitindo a seleção de 90 projetos e ampliando o acesso de artistas, coletivos, grupos e produtores culturais às políticas de fomento.
Já o Edital da Política Nacional de Cultura Viva foi lançado com dotação inicial de R$ 450.000,00, destinada à seleção de cinco projetos. Nestes edital foram recebidas 10 inscrições, sendo uma desclassificada. Diante da suplementação realizada, as nove propostas aprovadas serão contempladas. Com isso, o investimento destinado ao edital será ampliado para R$ 810.000,00, praticamente dobrando o número de iniciativas apoiadas e fortalecendo a rede de Pontos e Pontões de Cultura no município.
Ao todo, os investimentos previstos para os dois editais passarão de R$ 1.614.000,00 para R$ 2.987.000,00, ampliando significativamente o número de projetos contemplados.
A definição dos projetos contemplados em razão da suplementação orçamentária e do remanejamento de recursos observou rigorosamente o critério de maior pontuação geral, respeitando a ordem decrescente de classificação de todo o certame, independentemente da categoria em que os projetos foram inscritos. Essa metodologia, prevista nos editais, permitiu ampliar o número de propostas contempladas com base exclusivamente no mérito cultural aferido durante o processo de avaliação, assegurando a observância dos princípios da isonomia, da impessoalidade, da transparência e da eficiência administrativa.
A Secretaria Municipal de Cultura informa, ainda, que, durante a análise dos recursos administrativos, houve atualização das notas referentes ao critério de atuação em áreas periféricas. A revisão decorreu da correta interpretação do edital, que previa a atribuição de 20 pontos aos projetos que comprovassem atuação em área periférica, sem estabelecer gradação da pontuação de acordo com a quantidade de áreas periféricas atendidas. Dessa forma, todos os projetos que atenderam ao referido critério passaram a receber a pontuação integral prevista no edital, garantindo a aplicação uniforme das regras editalícias, a isonomia entre os proponentes e a fiel observância do instrumento convocatório.
Próxima etapa: habilitação
Os proponentes convocados deverão observar rigorosamente os prazos previstos no cronograma e providenciar o envio da documentação de habilitação por meio da Plataforma Apporte, conforme exigido nos respectivos editais. Para auxiliar os convocados nesta etapa, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza um tutorial com o passo a passo para envio da documentação de habilitação, disponível no link abaixo:
Tutorial Apporte – Envio de Documentos de Habilitação.
A Secretaria Municipal de Cultura reforça que o cumprimento dos prazos e a apresentação integral da documentação exigida constituem requisitos indispensáveis para a habilitação dos proponentes e para a posterior celebração dos instrumentos jurídicos e liberação dos recursos. A ampliação dos investimentos, aliada ao aumento do número de projetos contemplados, reafirma o compromisso da Administração Municipal com a democratização do acesso aos recursos públicos, o fortalecimento das políticas culturais, a valorização dos fazedores de cultura e a promoção da diversidade cultural no município de Macaé. A Secretaria Municipal de Cultura parabeniza todos os proponentes participantes e deseja êxito na execução das iniciativas contempladas, que contribuirão para o fortalecimento da cultura macaense e para a efetivação dos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A divulgação da análise dos recursos da listagem final de mérito e da convocação para habilitação dos classificados aos Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB/Ciclo 2) em Macaé foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, nesta terça-feira (4), no Diário Oficial de Macaé (DOM) e na Página da Transparência da PNAB. Os convocados deverão enviar a documentação comprobatória para a etapa de habilitação de quarta-feira (5) a terça-feira (11).
Os prazos estão de acordo com o cronograma vigente. O resultado preliminar da etapa de habilitação será publicado no dia 18 de agosto. O período para interposição de recursos da etapa de habilitação será do dia 19 ao 21. A listagem final da etapa de habilitação e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC) serão divulgadas no dia 27. A assinatura dos Termos de Execução Cultural ocorrerá do dia 28 de agosto a 4 de setembro. A liberação dos recursos financeiros para execução dos projetos está prevista para a partir de 8 de setembro.
