Interessados em concorrer a uma vaga de Conselheiro Tutelar em Rio das Ostras devem ficar atentos às datas da pré-inscrição, previstas para acontecer a partir da próxima segunda, dia 24, até 10 de maio. O meio mais prático de entregar o requerimento é pelo site www.riodasostras.rj.gov.br/conselhotutelar. Mas é possível também presencialmente, na sede do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizada avenida das Casurinas, s/nº, Loteamento Âncora (Centro de Cidadania), das 9h às 16h.
Após a entrega do requerimento, é obrigatória a inscrição presencial, que acontece entre os dias 24 de abril e 10 de maio, quando devem ser entregues todos os documentos comprobatórios. A eleição está prevista para 1º de outubro e vai escolher, por meio de voto popular, cinco representantes para o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo integrante da Administração Municipal.
Os detalhes desta eleição estão no edital nº 03/2023, publicado em Jornal Oficial edição nº 1553, em 6 de abril de 2023, e disponível no site da Prefeitura de Rio das Ostras. ( https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2023/4/e3c50299-7230-40e7-8f14-320d2a28ed50.pdf ).