Governo Lula encerra seis meses de administração democrática com políticas públicas que já transformaram o tecido social brasileiro, a exemplo da redução do desemprego e da inflação. Confira todas as ações

Com um trabalho incessante e muito compromisso, os seis primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são marcados pela execução de diversas ações impulsionadas pelo mote “O Brasil Voltou”. É a reconstrução do país em bases democráticas, plurais e inclusivas, justas, solidárias, sustentáveis, ambientalmente viáveis, econômicas, criativas, soberanas e de paz.

São iniciativas que, além de melhorarem a qualidade de vida da população, têm contribuído para o alcance de uma série de resultados positivos na economia, a exemplo da redução do desemprego e da inflação.

Os brasileiros e brasileiras voltam a acreditar em sua capacidade de mudar os rumos de suas vidas e do país, graças a um esforço que começou a produzir resultados importantes logo nos 100 primeiros dias de governo, com a retomada da tríade de combate à fome: Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Família e Valorização do Salário Mínimo.

Desde então, outros programas foram lançados, e a construção de um novo Brasil avançou ainda mais. O poder de compra da população aumentou. As mulheres terão salários iguais aos dos homens. Os preços dos alimentos e dos combustíveis baixaram. Os brasileiros poderão negociar e pagar suas dívidas. Retomadas as obras de escolas de ensino básico. O país volta a ser respeitado no Mundo.

Confira, a seguir, os principais alicerces do processo de união e reconstrução do Brasil:

MAIS DINHEIRO PARA O TRABALHADOR

Valorização e aumento real do salário mínimo, que passou a ser de R$1320,00 desde 1 de maio.

NOVO BOLSA FAMÍLIA

Com início em março, incluiu 21 milhões de famílias beneficiárias em maio de 2023, com R$ 672 de benefício médio por família. Mais R$ 150 para os 9 milhões de crianças até 6 anos.

MÃOS À OBRA

Através da plataforma Mãos à Obra, os Estados e Municípios atualizaram as informações sobre quais obras paradas ou inacabadas podem ser retomadas. Com mais de 11 mil obras atualizadas na plataforma, o governo iniciou o processo de análise.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Ampliadas as faixas de renda e regulamentamos melhores condições para a resolução de cerca de 82.720 moradias paralisadas. A meta de contratação é de 2 milhões de NOVAS moradias até o final de 2026.

GÁS, GASOLINA E DIESEL

Desde o dia 16 de maio:

O Diesel teve redução de R$0,44 por litro

Gasolina reduziu R$0,40 por litro

Gás de Cozinha reduziu R$ 0,69 por quilo

PLANO SAFRA: AGROPECUÁRIA COM MENOS EMISSÃO DE CARBONO

Com a liberação de R$ 1 bilhão, a sustentabilidade será a inovação do Plano Safra. Todo ele será ancorado em ações para a agropecuária de baixa emissão de carbono. O estímulo à produção agropecuária resulta na segurança do abastecimento alimentar interno e externo.

DESENROLA BRASIL

O programa possibilitará a renegociação de dívidas. Ele deve beneficiar até 70 milhões de pessoas – com cerca de 40 milhões na faixa I e 30 milhões na faixa II.

RETOMADA DE OBRAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Pacto visa a possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. A ação, além de aquecer o setor da construção civil, pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026

IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

A igualdade salarial torna-se obrigatória e deverá ser garantida por meio de mecanismos de transparência salarial e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, pelo aumento da fiscalização e pela aplicação de multa.

LEI PAULO GUSTAVO

Viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.86 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov para registrarem os planos de ação, até o dia 11 de julho. Os Planos serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC) e os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Do montante de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual. Já o valor de R$ 1,065 bilhão é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas.

LEI ALDIR BLANC 2

Prevê o repasse de R$ 3 bilhões, ano a ano, durante 5 anos, a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.

CARROS, CAMINHÕES E ÔNIBUS

Veículos mais baratos por 4 meses, desde 5 de junho.

Carros: descontos de 2 a 8 mil reais (20 marcas incluídas)

Ônibus e Caminhões: desconto entre R$36mil e R$ 96mil (o comprador
deverá entregar documento dizendo que está deixando o caminhão antigo
para desmonte)

AGRO DO BRASIL DO MUNDO

Desde o início do ano, foi contabilizada a abertura de 24 mercados nas Américas, Ásia, África e Oceania para a exportação dos mais diversos produtos de variados setores da agropecuária. O trabalho de abertura de mercados externos não contempla apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador, como carnes, milho e soja, mas de diversos produtos da cadeia agrícola, atendendo ao objetivo de diversificar a pauta exportadora brasileira.

CRÉDITO RURAL EM DÓLAR

A linha BNDES Crédito Rural, na modalidade com referencial de custo em dólar, chegou a um total de R$ 4 bilhões.

MOBILIDADE URBANA E SANEAMENTO

Investimentos de quase R$ 15 bilhões em obras para assegurar saneamento básico a todos os municípios até 2033, que poderão gerar mais de 300 mil empregos este ano. A principal área a receber dinheiro é a de habitação – quase R$ 10 bilhões.

RODOVIAS E FERROVIAS

-R$ 23 bilhões em 2023

-Edital publicado para concessão de rodovias: Lote 01 no Paraná, 473 km – R$ 7,9 bilhões

-Entrega de 356 km de obras públicas em construção/adequação, revitalização e artes especiais

-Retomada da BR 163/MT ainda em 2023

-1,1 mil contratos de obras no país

-Entrega do trecho Rio Verde-Anápolis

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

São mais de R$ 500 milhões destinados para a compra de alimentos da agricultura familiar que serão destinados a quem precisa. Entre as novidades do novo PAA estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária.

MULHERES RURAIS

Garantir mais autonomia econômica, mais alimentos saudáveis e mais qualidade de vida para as mulheres do campo, das águas e das florestas é uma missão importante para nosso governo. Foram destinados R$ 41 milhões para serviços de assistência técnica e extensão rural a 10,5 mil mulheres de todo o Brasil.

GARANTIA-SAFRA

Mais de 554 mil agricultores em mais de 696 municípios receberão R$ 471 milhões através do Garantia-Safra que tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

MAIS ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA

Ampliada a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em março, de R$ 1.093,38 para R$ 2.112,00, sendo permitida a dedução simplificada mensal de R$ 528,00. Trabalhadores que recebem até R$ 2.640,00, 2 salários mínimos, passam a não ter mais a obrigação de pagar o IRPF, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. Até o final de 2026, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês.

ARCABOUÇO FISCAL

Com o maior objetivo de deixar nítido para investidores, sociedade em geral e agentes internacionais como o governo vai equilibrar e manter sob controle as contas públicas, e ainda realizar investimentos nos próximos anos. O piso para investimento é de aproximadamente R$ 75 bilhões para 2023, que deve ser mantido em termos reais (isto é, corrigido pela inflação nos anos seguintes). Uma das principais metas do novo arcabouço fiscal é eliminar o déficit primário já em 2024. Com isso, haverá um superávit nas contas públicas em 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026.

REFORMA TRIBUTÁRIA: TODO MUNDO GANHA

Pela primeira vez na história da tributação brasileira, a não cumulatividade na tributação de bens e serviços será plena. As empresas passarão a recuperar a totalidade dos créditos relativos aos insumos adquiridos, viabilizando a desoneração integral das exportações e dos investimentos. Reduz-se, assim, o chamado “Custo Brasil”, ampliando a competitividade do produto nacional no mercado interno e no exterior, com todos os ganhos que daí advêm em termos de emprego, renda e crescimento econômico. A recuperação integral dos créditos também acaba com as intermináveis discussões sobre quais insumos produtivos conferem e quais não conferem créditos aos contribuintes, que têm sobrecarregado nossos tribunais judiciais e administrativos.

GÁS PARA EMPREGAR

Reativação da reindustrialização nacional através do gás, não só o gás do pré-sal, mas de todas as petroleiras. Serão R$ 94 bilhões do setor privado relacionados a investimentos em unidades de fertilizantes, no valor aproximado de R$ 39 bilhões, unidades de processamento de gás e rotas de escoamento, perto de R$ 15 bilhões para cada segmento, e R$ 25 bilhões para gasodutos de transportes.

MENOS TAXAS DE JUROS PARA OS APOSENTADOS

Fixada taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.

FUNDO AMAZÔNIA

Liberação da captação de novos recursos de novos países doadores (EUA – 500 milhões de dólares, UE – 20 milhões de euros, e Reino Unido – 80 milhões de libras) e retomada do apoio a projetos.

EVENTOS INTERNACIONAIS NO BRASIL

Organização de grandes eventos internacionais no Brasil, como a Cúpula do G20, a ocorrer no Rio de Janeiro em 2024, como culminação da presidência brasileira do agrupamento; a COP 30, a ser realizada em Belém, em 2025; e a Cúpula dos BRICS, também em 2025.

LULA: ÚNICO PRESIDENTE BRASILEIRO NO G7

Participação na Cúpula do G7 no Japão, para a qual o Brasil não era convidado desde 2009, sendo o presidente Lula o único chefe de Estado brasileiro a ter participado das referidas reuniões.

Fonte: Ascom/PT – Da Redação, com Palácio do Planalto