Forte parceria entre Governo Federal, governo do Rio de Janeiro, municípios, setor privado e movimentos sociais é marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. No Rio de Janeiro, o programa vai investir R＄ 342,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população fluminense. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Rio de Janeiro, como as 16 novas plataformas para Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, 11 Gasodutos Interligados e 1 Gasoduto de Escoamento – Rota 3, Refinaria Duque de Caxias – Co-processamento e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais, que somam R＄136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: 

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; 

2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades 

3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares 

4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico 

5. Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC vai investir cerca de R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R＄ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R＄ 300 bilhões pós 2026. 

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. 

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. 

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: 

1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental 

2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos 

3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs 

4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica 

5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas 

O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Rio de Janeiro é de R＄ 2 bilhões. 

No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Rio de Janeiro é de R＄ 10 bilhões. 

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Rio de Janeiro é de R＄ 14,9 bilhões. 

Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Rio de Janeiro é de R＄ 300 milhões. 

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Rio de Janeiro é de R＄ 14,8 bilhões. 

O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Rio de Janeiro é de R＄ 65,8 bilhões. 

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Rio de Janeiro é de R＄ 220,7 bilhões. 

Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Rio de Janeiro é de R＄ 14 bilhões. 

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população do Rio de Janeiro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República