A Prefeitura de Macaé dá mais um passo importante no fortalecimento da transparência pública e do acesso à informação com o lançamento oficial do novo Portal da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que será apresentado na próxima quinta-feira (9), no auditório do Paço Municipal, às 14h.
A iniciativa consolida e organiza uma prática que o município já vem desenvolvendo ao longo dos anos: a disponibilização de informações públicas à sociedade. Agora, com uma nova estrutura, o Portal passa a oferecer maior organicidade, clareza e rastreabilidade, facilitando o acompanhamento de portarias, decretos e emendas parlamentares de forma mais acessível e integrada.
Para o secretário de Planejamento, Wagner Motta, o lançamento representa um avanço na forma como o poder público se relaciona com a informação.
“Este Portal representa um avanço significativo na forma como nos relacionamos com a informação pública. Mais do que cumprir um dever legal, estamos reafirmando um compromisso com a transparência ativa, com a organização dos dados e com o respeito ao cidadão. Macaé já vinha desenvolvendo esse trabalho, mas agora damos um salto de qualidade ao integrar e estruturar essas informações de forma mais clara, rastreável e acessível”, ressalta.
O avanço está alinhado a importantes marcos legais e institucionais que reforçam o compromisso com a transparência, como o disposto no artigo 163-A da Constituição Federal, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854/DF, a Deliberação TCE-RJ nº 360/2015, além das recomendações do Ministério Público por meio da Justiça de Tutela Coletiva e do Decreto Municipal nº 056/2026.
A subsecretária Edelzita Lisboa destaca que o Portal amplia a capacidade de acesso e compreensão das informações públicas.
“Estamos falando de facilitar o acesso, de tornar o acompanhamento mais intuitivo e de garantir que qualquer cidadão possa entender e acompanhar as ações da gestão. O Portal organiza informações que já eram produzidas pelo município, mas agora com mais fluidez e inteligência, ampliando o diálogo com a sociedade”, frisa.
O Portal se posiciona como uma plataforma dinâmica de acompanhamento das ações estratégicas do município. Entre os destaques estão a publicação de notícias e atualizações da secretaria, o monitoramento de iniciativas como o projeto “Você é o Prefeito”, além do acompanhamento de programas estruturantes e instrumentos de planejamento urbano como o Macaé +20 e o Plano Diretor, ambos coordenados pelo Escritório de Gestão de Indicadores e Metas (Egim).
Idealizador do portal e coordenador especial de Planejamento, o servidor Saulo Passos destaca o propósito da ferramenta.
“Esse projeto nasce do entendimento de que transparência não é apenas disponibilizar informação, mas garantir que ela seja clara, acessível e organizada. Nosso objetivo foi dar mais coerência e integração a um conjunto de dados que já existia, criando uma ferramenta que permita não só consultar, mas acompanhar e compreender a evolução das ações públicas”, pontua.
O novo Portal tem compromisso de Macaé com uma gestão moderna, orientada por dados, participação social e transparência ativa, aproximando ainda mais o cidadão das decisões e dos caminhos que constroem o futuro da cidade.
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