PROCON E ANP INICIAM FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM MACAÉ

A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), de Macaé, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, iniciou nesta terça-feira (28) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação que tem como objetivo avaliar práticas relacionadas aos preços, à qualidade e à quantidade de combustível fornecida aos consumidores, vistoriou três postos.

De acordo com o secretário executivo do Procon, Celso Mussi, a iniciativa busca verificar se os estabelecimentos estão atuando dentro das normas em diferentes aspectos. Entre eles, estão a conferência da litragem abastecida, se corresponde ao volume registrado nas bombas, e a análise da composição do combustível, como a quantidade de etanol presente na gasolina, conforme determina a legislação.

Segundo Mussi, caso sejam identificadas irregularidades, medidas poderão ser tomadas imediatamente. “Se for constatado algum problema, o Procon, com o respaldo técnico da ANP, poderá lacrar bombas de combustível ou até interditar o posto, em casos mais graves”, afirmou.

Ele ressalta que a fiscalização em postos já faz parte do cronograma regular do Procon, mas a parceria com a ANP amplia a capacidade técnica e jurídica da operação. “A agência federal é responsável pela regulação e fiscalização do setor de combustíveis no país, o que garante maior precisão nas análises, especialmente com o uso de laboratório móvel para testes de qualidade”, disse.

O especialista em regulação da ANP, Marcelo da Silva, destacou a importância das ações conjuntas. “Além de fortalecer os órgãos locais, esse tipo de operação demonstra a atuação integrada do Estado no combate a irregularidades. No primeiro posto fiscalizado, não foram encontradas infrações”, pontuou.

Marcelo também ressaltou que a ANP tem intensificado as fiscalizações em todo o país, especialmente diante do cenário internacional recente, que pode impactar os preços dos combustíveis. Mais de 1.500 ações já foram realizadas, com notificações e autuações em casos de aumentos considerados abusivos.

Orientações ao consumidor

O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos durante o abastecimento. Caso haja suspeita de divergência na quantidade de combustível ou falhas no funcionamento do veículo após o abastecimento, é importante desconfiar da qualidade do produto.

O secretário executivo do Procon, Celso Mussi, lembra que o consumidor tem o direito de solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume utilizando o galão aferidor de 20 litros, que deve ser disponibilizado gratuitamente pelos postos. “Além disso, é fundamental exigir a nota fiscal. O documento é essencial para comprovar a compra, possibilitar denúncias e garantir os direitos do consumidor em casos de prejuízo”.

Em situações suspeitas, a recomendação é procurar imediatamente o Procon de Macaé, que está disponível para atender a população e dar andamento às fiscalizações necessárias. A sede do órgão, fica localizada na Avenida Presidente Sodré nº 466 – térreo – CEALO, Centro, pelo e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br.