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O Resultado Preliminar da Etapa de Seleção dos Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Ciclo 2) foi publicado pela Secretaria de Cultura de Macaé no Diário Oficial de Macaé (DOM), neste sábado (4), conforme cronograma atualizado. A listagem está disponível no Portal da Prefeitura de Macaé: listagem Edital 01 e listagem Edital 02. O período para recursos ao Resultado Preliminar será de segunda-feira (6) a quarta-feira (8). Os editais receberam um total de 254 propostas.
Os documentos relativos aos Editais 01/2026 e 02/2026 são acessíveis na Página da Transparência do Chamamento Público PNAB/Ciclo 2. A divulgação do resultado dos recursos à listagem e a convocação para habilitação ocorrerá no dia 14 (terça-feira).
Os habilitados deverão enviar a documentação obrigatória de 15 a 22. O resultado preliminar desta etapa será divulgado em 1º de agosto, seguido da fase de recursos, de 3 a 5 de agosto. A publicação da listagem final da etapa de habilitação e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) será em 11 de agosto, com assinaturas de 12 a 21 de agosto. A liberação dos recursos financeiros da PNAB para execução dos projetos dos proponentes selecionados ocorrerá a partir de 24 de agosto.
