Vigilância Sanitária promove capacitação sobre nova legislação da Anvisa para serviços odontológicos

Com o compromisso de fortalecer a qualidade da assistência em saúde e manter os profissionais atualizados sobre as normas sanitárias vigentes, a Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, promoveu nesta sexta-feira (3) uma capacitação voltada para cerca de 80 cirurgiões-dentistas do município. Realizado em parceria com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), o encontro teve como foco a apresentação da nova legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contribuindo para a qualificação dos serviços odontológicos e para o aprimoramento da segurança oferecida à população.

A programação aconteceu no Auditório Cláudio Ulpiano da Cidade Universitária, reunindo profissionais da odontologia para uma atualização técnica sobre as mudanças introduzidas pela RDC Anvisa nº 1.002, de 15 de dezembro de 2025. A iniciativa integra as ações permanentes do município voltadas à promoção da qualidade dos serviços de saúde, ao fortalecimento das boas práticas assistenciais e ao cumprimento das normas sanitárias.

Durante o encontro, a equipe jurídica da Vigilância Sanitária, representada pelos advogados Taty Porto e Hélio Porto, apresentou os principais pontos da nova resolução, abordando temas como segurança do paciente, gestão de riscos, atendimento às pessoas com deficiência (PCDs), processamento de materiais, controle de infecções, organização dos serviços e procedimentos que passam a orientar o funcionamento dos consultórios e clínicas odontológicas.

A nova regulamentação estabelece requisitos atualizados para o funcionamento dos serviços de assistência odontológica em todo o país, consolidando padrões voltados à prevenção de riscos sanitários, à melhoria dos processos de trabalho e à uniformização das ações de fiscalização.

A cirurgiã-dentista Viviane Fernandes destacou a importância da iniciativa para a categoria.”A atualização é indispensável para quem atua na odontologia. As mudanças exigem atenção dos profissionais, e participar de uma capacitação como esta nos traz mais segurança para adequar os procedimentos, oferecer um atendimento de excelência aos pacientes e atuar em conformidade com a legislação”, afirmou.

A coordenadora especial de Vigilância Sanitária de Macaé, Camila Almeida, enfatizou que a nova regulamentação representa um importante avanço para a assistência odontológica.””A RDC nº 1.002 vai além do cumprimento de exigências legais. Ela estabelece um novo patamar de qualidade para os serviços odontológicos, priorizando a segurança do paciente, a organização dos processos de trabalho, a prevenção de riscos sanitários e a padronização das ações fiscalizatórias. Nosso papel é orientar os profissionais para que essas mudanças sejam implementadas de forma eficiente e contribuam para uma assistência cada vez mais segura e qualificada”, ressaltou.

O presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Alessandro Franco dos Santos, ressaltou que a parceria entre a entidade e o município contribui para o fortalecimento da qualificação profissional.”A ABO tem como missão incentivar a educação continuada. Essa capacitação permite que os cirurgiões-dentistas conheçam profundamente as novas exigências da Anvisa, estejam preparados para aplicá-las no dia a dia e mantenham seus serviços alinhados aos mais elevados padrões de qualidade e segurança”, destacou.

A capacitação reafirma o compromisso da Prefeitura de Macaé com a educação permanente dos profissionais da saúde e com o fortalecimento de políticas públicas que assegurem serviços cada vez mais seguros, eficientes e alinhados às normas nacionais de vigilância sanitária, refletindo diretamente na qualidade da assistência prestada à população.