Foto: Arquivo Secom | Ana Chaffin A revisão para o período de 2026 a 2036 busca adequar o planejamento municipal às transformações, demandas e desafios atuais do município
A Prefeitura de Macaé concluiu a etapa de participação popular do processo de Revisão do Plano Diretor 2026-2036, com um amplo ciclo de debates, escuta e construção coletiva sobre o futuro do município. Coordenado pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade, o processo vem sendo realizado desde março e reuniu moradores, representantes de instituições, entidades, universidades, pesquisadores, estudantes, técnicos e servidores municipais.
Ao longo desse período, foram realizadas XX audiências públicas, nove Fóruns Comunitários e 17 Câmaras Técnicas, além de dez rodadas de capacitação destinadas aos servidores municipais envolvidos na elaboração do documento. As atividades contribuíram para ampliar o debate sobre os diferentes aspectos do desenvolvimento de Macaé e fortalecer a qualificação técnica das equipes responsáveis pela revisão.
Principal instrumento de planejamento urbano do município, o Plano Diretor estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento e a expansão urbana e contempla aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. A revisão para o período de 2026 a 2036 busca adequar o planejamento municipal às transformações, demandas e desafios atuais de Macaé, considerando diferentes perspectivas sobre o território e o futuro da cidade.
Segundo o gerente do Egim, Romulo Campos, a revisão representa uma importante etapa de planejamento e construção coletiva.
“Planejar uma cidade é ouvir as pessoas e construir, coletivamente, uma visão de futuro. O trabalho é resultado de muitas vozes, diferentes experiências e do compromisso de pessoas que acreditam que Macaé pode continuar avançando. Esperamos que o espírito de participação, diálogo e responsabilidade que marcou esta revisão permaneça vivo nos próximos anos”, destacou.
Para o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, a participação social foi um dos pilares de todo o processo.
“Aos técnicos e servidores municipais, às universidades, professores, pesquisadores e estudantes, às instituições e entidades e, especialmente, à população de Macaé, que participou dos fóruns, câmaras técnicas, audiências públicas e demais momentos de diálogo, nosso muito obrigado. Cada contribuição, sugestão, crítica e ideia ajudou a ampliar o olhar sobre a cidade e a construir um processo mais democrático, participativo e conectado à realidade de Macaé”, frisou.
Com o encerramento das audiências públicas, o texto consolidado da revisão seguirá para a Procuradoria Geral do Município, responsável pela adequação da linguagem jurídica. Na sequência, o documento será encaminhado ao prefeito, que fará o envio do projeto ao Poder Legislativo.
No Legislativo, a proposta passará pela análise dos vereadores e poderá receber alterações antes da votação. A previsão é de que o projeto seja votado e tenha sua publicação concluída até 10 de outubro, encerrando o processo de revisão do Plano Diretor para o período de 2026 a 2036.
Os profissionais que participaram do processo de Revisão do Plano Diretor e tiverem interesse em receber um certificado de participação poderão solicitar o documento por meio do e-mail planodiretor@macae.rj.gov.br.
